Governador da Bahia questiona fim de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6663 contra a Lei 13.967
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A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (1º/02), à s 10h, será em ses
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercÃcio da Presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça d
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde incluÃsse to
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a susp