Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras do CJF sobre cooperação jurídica internacional

STJ suspende liminar que obrigava prefeitura do Rio a vincular receitas para quitar rescisão de contrato de concessão do VLT

STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado

Loteamentos irregulares e construções em áreas de preservação são exemplos corriqueiros de desrespeito às normas ambientais, muitas vezes v

Mensagem do Presidente