Rádio Decidendi: dirigente da Enfam comenta hipóteses de regulamentação do filtro de relevância
Rádio Decidendi: dirigente da Enfam comenta hipóteses de regulamentação do filtro de relevância
Rádio Decidendi: dirigente da Enfam comenta hipóteses de regulamentação do filtro de relevância
Sanseverino era ministro do STJ desde 2010 e integrava a Terceira Turma e a Segunda Seção, órgãos especializados em direito privado, além da Cort
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ