STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
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Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autoriz
STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor atualizado do débito – n
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU