Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre julgamentos com perspectiva de gênero

A decisão foi tomada no julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos, mas os seus efeitos estão suspensos por liminar do STF.

Obra em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira é lançada no STJ

Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

Interessados em participar podem mandar propostas até 7 de maio