MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
O tribunal referendou a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de Alagoas, Paulo
É incabÃvel reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
STJ sedia seminário sobre propriedade industrial na próxima quinta (20)
Vice-Presidência do STJ atende advogados pelo Balcão Virtual a partir desta sexta-feira (14)