Primeira Seção vai discutir remessa obrigatória de sentença contra a União em ação previdenciária

Corte Especial realizará sessão extraordinária em 22 de abril

Mais de 696 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto

Segundo o Estado, a liminar da Justiça local que suspendeu o decreto de intervenção traria risco para o transporte de passageiros e cargas entr

A interrupção das obras da Linha 17-Ouro do metrô, segundo o Estado de São Paulo, poderia dar margem a pedido de reparação dos prejuízos po