Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção

Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento

Pesquisa Pronta destaca contribuição previdenciária, petição inicial e sindicalização

STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica