Município - Competência legislativa - Meio ambiente
Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç
Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç
Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam dados do primeiro semestre
Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre
Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
A agência reguladora está licitando concessões para construção, operação e manutenção de 13 lotes de empreendimentos, contemplando 5.425 km d