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Para a Segunda Turma, o dano é presumível em função da rotina de trabalho. 

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A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde.

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A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.

Termina na próxima sexta-feira (15) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do S

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional norma do Estado do Amazonas que obriga as concessionárias a