PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia.
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, só há direito ao reembolso quando o beneficiário do plano desembolsa
Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mÃnimos no juizado especial
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui retratação sobre incidência de IR e de CSLL