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O procedimento está sendo feito de forma remota, em razão da alta taxa de transmissão da covid-19 no Rio.

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A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (31), com a presença do governador do Distrito Federal

STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro

Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá

Correção anual dos valores segue a variação do IPCA