Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça

Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ

Sistemas do tribunal passam por manutenção, nesta terça e quarta, e podem sofrer instabilidade

O ministro Jorge Mussi em sua última sessão na Quinta Turma, no dia 13 de dezembro: ele está aposentado a partir desta terça (10), depois de 15 an

Ao fazer o depósito em cumprimento de sentença, a devedora manifestou expressamente que o valor serviria como garantia do juízo para fins de conces