Suspensa decisão que exigia funcionamento de creches no Rio durante férias escolares
O pedido para que as creches municipais funcionassem nos períodos de recessos e férias havia sido feito pela Defensoria Pública do Rio de Janei
O pedido para que as creches municipais funcionassem nos períodos de recessos e férias havia sido feito pela Defensoria Pública do Rio de Janei
A exigência do comprovante de imunização – ou teste negativo para o vírus, realizado nas últimas 72 horas – foi instituída pelo Tribunal
Acusado de liderar grupo que roubava veículos em Alagoas continuará preso
Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ
Negado retorno a presídio gaúcho de líder de facção condenado a 175 anos de prisão