Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-m
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quinta-feira (21), pedido da Rede Sustentabilidade de afastamen
Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
Presidente do STJ convocará reunião do Pleno, em fevereiro, para definir sessão que formará lista trÃplice para o novo ministro do tribunal
Segundo a relatora, entendimento adotado no STJ é de que não é possÃvel a utilização de condenações penais pretéritas como fundamento par