TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos
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Ele foi selecionado em BrasÃlia (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN)
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (17)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne a partir das 14h desta quarta-feira (17) para julgar ações que envolvem a tributação de
PSB questiona decretos da Presidência da República sobre armas de fogo
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6675, contra quatr
Plenário invalida lei cearense que proÃbe bloqueio de internet após consumo da franquia
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STF confirma obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores do sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a plena vigência da regra que obriga o uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadore
