Água, resíduos e questões sociais na última etapa de debates do X SPES

O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Mar

Uma lição de amor à justiça e à democracia

O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena

STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto