Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
STJN destaca decisão que liberou análise de liminares para ingresso de haitianos