Confira o calendário de sessões telepresenciais de agosto
<>
Após as férias coletivas dos ministros, em julho, o segundo semestre judiciário será retomad
<>
Após as férias coletivas dos ministros, em julho, o segundo semestre judiciário será retomad
Já está disponÃvel o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de agosto nos órgãos ju
Ministro Jorge Mussi recebe homenagem do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis acusado de falsificar versão do crime
A Terceira Turma reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da veri