Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM)

Como o plano nada dizia sobre a data-limite para a correção dos créditos trabalhistas, a Terceira Turma entendeu ser aplicável o parâmetro legal,

Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2023

Presidência do STJ nega suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP