MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas
Luiz Orlando Carneiro, uma lição inspiradora
STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo
Reduzir a litigiosidade e evitar a interposição desnecessária de recursos são dois dos objetivos do acordo de cooperação técnica celebrado pelo