Tribunal lança Sala Acessível no Balcão Virtual para atender usuários com deficiência

Informativo destaca medidas protetivas contra violência doméstica e competência da jurisdição arbitral

Primeira Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 18

Pesquisa vai apurar o que os profissionais do direito pensam dos serviços oferecidos pelo STJ

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica