Mantida denúncia contra pipeiros acusados de estelionato no combate à seca em Pernambuco
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 194604, impetrado por 20 p
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabÃvel) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fund
O ministro LuÃs Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) que presas transexuais e travestis com ident
Sexta (19)
20h30 – Iluminuras
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)