Hugo Pacheco Advogados

Blog

Ãrea de ocupaÃ§Ã£o antrÃ³pica consolidada

Título: Ãrea de ocupaÃ§Ã£o antrÃ³pica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã£o TÃ©cnica

PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minÃ©rio em rodovia.

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minÃ©rio em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a

MunicÃpio - CompetÃªncia legislativa - Meio ambiente

Título: MunicÃpio - CompetÃªncia legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã

Grupo de trabalho realizarÃ¡ estudos para o fortalecimento da JustiÃ§a do Trabalho

<>

O Conselho Superior da JustiÃ§a do Trabalho instituiu o Grupo nesta quinta-feira (24).

ServiÃ§os - Ouvidoria - Indisponiobilidade no FormulÃ¡rio de Atendimento