Presidente do STJ pede informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas sobre realização de shows e aciona MPF e MP estadual
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Presidente do STJ confirma decisão do TJGO que suspende show da banda Barões da Pisadinha
O descumprimento de ordens para a desocupação de terras envolvidas em conflitos fundiários é o principal motivo dos pedidos de intervenção feder
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça