Pedido de vista interrompe julgamento que pode manter no STJ ação contra o governador do Rio

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário

STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá

Evento internacional começou nesta quarta-feira (15), no auditório do STJ, e vai até sexta (17), com a participação de juristas, diplomatas, cien

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica