O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei estadual 3.869/2013 do Amazonas, que institui o Programa de Residência Jur

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 196907) impetrado em defesa de C. V. P., acusado de

Revista Justiça
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que os motoristas do aplicativo Uber devem ter direitos de trabalhadores e nã

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Púb

Nesta segunda-feira (22), foi divulgado o resultado do processo seletivo da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supr