STJ assina acordo com CNJ para aderir ao Programa Justiça 4.0
STJ assina acordo com CNJ para aderir ao Programa Justiça 4.0
STJ assina acordo com CNJ para aderir ao Programa Justiça 4.0
Primeira Turma presta homenagem pelo Dia do Advogado
Mensagem do Presidente pela passagem do Dia do Advogado
Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica