Hugo Pacheco Advogados

Um dia para refletir sobre o papel e a evoluÃ§Ã£o da JustiÃ§a no Brasil

Fotos da construÃ§Ã£o da sede do STJ (como esta, de 1994, que mostra o arquiteto Oscar Niemeyer em visita Ã s obras) integram o Arquivo.CidadÃ£o,

Título: Ãrea de ocupaÃ§Ã£o antrÃ³pica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã£o TÃ©cnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minÃ©rio em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a

Título: MunicÃpio - CompetÃªncia legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã

DecisÃ£o estÃ¡ de acordo com regras do CÃ³digo de Processo Civil