PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia.
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães explica aplicação de prescrição e decadência em repetitivos na esfera previdenciária
Em palestra na Unisa, ministro Humberto Martins defende filtro de relevância para recursos especiais
STJ autoriza retomada de obras para revitalização de açude em municÃpio do interior da Bahia