STJ abre inscrições para seminário sobre licenciamento ambiental
STJ abre inscrições para seminário sobre licenciamento ambiental
STJ abre inscrições para seminário sobre licenciamento ambiental
Novos cursos do Programa Conexão Cidadã recebem inscrições a partir desta quinta (29)
Seminário discute impactos do filtro de relevância no sistema de Justiça
João Otávio de Noronha se despede da Terceira Seção
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica