STJ prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 10 de abril

Tribunal atende em regime de plantão durante a Semana Santa

Presidente do STJ autoriza desocupação de centro de eventos na área central de Brasília

O presidente do STJ afirmou que o município não demonstrou lesão à ordem econômica em razão da suspensão do contrato.

STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Paulo Medina, ocorrido neste sábado (3), em Belo Horizonte (MG)