Aplicação de precedentes para proteger direitos humanos é tema de seminário no STJ

STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz

Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio

Corte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discursa na homenagem aos ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Ma