Ministra Maria Thereza assume o plantão judiciário nesta segunda-feira (17)

Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ

Na ação, os pais pediram que a operadora fosse condenada a pagar as despesas da UTI neonatal até a alta hospitalar, tendo em vista a necessidade de

Jurisprudência em Teses publica quinta edição de série sobre direito ambiental

Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário