Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde incluÃsse to
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Em iniciativa inédita, decisões da Presidência do STJ durante férias forenses são publicadas diariamente
A orientação é excluir esses e-mails e não clicar nos eventuais anexos enviados nem em links indicados. Também é recomendado adicionar o rem
Restabelecida decisão que decretou perda de delegação de serventia pela retenção de valores de terceiros
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro