A decisão monocrática que determinou a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá está suspensa até que o Órgão Especial do TJMT

O STF, o TSE, o STJ, o TST e o STM emitiram nota oficial em que condenam os atos violentos contra as instituições democráticas praticados na tarde

Retrospectiva STJN traz decisões de direito público que foram destaque em 2022

Sistemas do tribunal passam por manutenção, nesta terça e quarta, e podem sofrer instabilidade

O ministro Jorge Mussi em sua última sessão na Quinta Turma, no dia 13 de dezembro: ele está aposentado a partir desta terça (10), depois de 15 an