Hugo Pacheco Advogados

STF garante ao Estado do EspÃrito Santo recÃ¡lculo de valores do FPE

O PlenÃ¡rio do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a UniÃ£o refaÃ§a o cÃ¡lculo dos repasses do Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabÃvel) Ã ArguiÃ§Ã£o de Descumprimento de Preceito

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informaÃ§Ãµes aos prefeitos dos municÃpios de JoÃ£o Monlevade (MG), MacapÃ

Por maioria, o PlenÃ¡rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente pedido da AssociaÃ§Ã£o Brasileira de ConcessionÃ¡rias de ServiÃ§o Te

A realizaÃ§Ã£o de sorteios pÃºblicos, em regime de rodÃzio, para a escolha das empresas que vÃ£o realizar os procedimentos funerÃ¡rios em Curitiba