Primeira Turma antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para o dia 6 de outubro

Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida

Workshop sobre a aplicação da Convenção de Haia aprova enunciados e recomendações para auxiliar a solução de casos de sequestro internacional

Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica para o crescimento do Brasil durante evento sobre agronegócio na Bahia

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica