Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor

Recursos da defesa e periculosidade do réu levam Sexta Turma a manter prisão preventiva que já dura dez anos

Sessão da Corte Especial desta quinta (13) terá transmissão pelo YouTube

O tribunal referendou a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de Alagoas, Paulo

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica