STJ e STF realizam primeiro dia de seminário conjunto sobre gestão eficiente de precedentes

Relator nega pedido de moradores do DF para reduzir intervalo entre doses da vacina Pfizer

Ministro Humberto Martins participa do lançamento da Câmara Brasileira de Mediação, Conciliação e Arbitragem

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça