Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras

Objetivo é ampliar a transparência e permitir maior controle social

Pesquisa Pronta trata de honorários sucumbenciais, locação de cofre e comprovação de feriado local

Presidente do STJ participa da posse de Rosa Weber no comando do STF e ressalta protagonismo feminino

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica