Hugo Pacheco Advogados

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Nota da cÃºpula do Poder JudiciÃ¡rio sobre a violÃªncia contra os TrÃªs Poderes neste domingo

O STF, o TSE, o STJ, o TST e o STM emitiram nota oficial em que condenam os atos violentos contra as instituiÃ§Ãµes democrÃ¡ticas praticados na tarde

Retrospectiva STJN traz decisÃµes de direito pÃºblico que foram destaque em 2022

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Sistemas do tribunal passam por manutenÃ§Ã£o, nesta terÃ§a e quarta, e podem sofrer instabilidade

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Ãrea de ocupaÃ§Ã£o antrÃ³pica consolidada

Título: Ãrea de ocupaÃ§Ã£o antrÃ³pica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã£o TÃ©cnica

PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minÃ©rio em rodovia.

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minÃ©rio em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a

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