O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 3.542/2001 do Rio de Janeiro, que concedia descontos

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionali

Revista Justiça
A medida provisória que flexibiliza regras para aquisição de vacinas e insumos contra Covid-19 já está em vigor.

Nota da Presidência do STJ e do CJF

Presidente do STJ se solidariza com as famílias das mais de 200 mil vítimas da Covid-19 no Brasil