Seminário sobre licenciamento ambiental começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Seminário sobre licenciamento ambiental começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Seminário sobre licenciamento ambiental começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação
STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI
Acesso à informação é destaque na abertura do seminário Desafios do Licenciamento Ambiental
Presidência do STJ repudia ataques à ministra Cármen Lúcia