Direito Ambiental e Minerário
Nossas Áreas de Atuação em Direito Ambiental e Minerário Compreendem:
Consultas, Estudos e Pareceres Ambientais: Fornecemos consultas especializadas, realizamos estudos aprofundados e emitimos pareceres em questões relacionadas ao meio ambiente, orientando nossos clientes sobre as melhores práticas e estratégias.
Assessoria Ambiental Preventiva: Trabalhamos de forma preventiva, antecipando potenciais problemas e oferecendo orientações técnicas para evitar conflitos e impactos ambientais indesejados.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): Auxiliamos nossos clientes na elaboração e análise de EIAs e RIMAs, garantindo que projetos sejam desenvolvidos de acordo com as normas ambientais.
Licenciamento Ambiental: Prestamos suporte completo em pedidos de Licenciamento Ambiental, abrangendo Licenças Prévias, de Instalação e de Operação.
Procedimentos Administrativos Ambientais: Acompanhamos procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais, assegurando que nossos clientes estejam devidamente representados e protegidos.
Defesa e Recurso em Infrações Ambientais: Em casos de infrações ambientais, defendemos os interesses de nossos clientes e apresentamos recursos administrativos perante os órgãos ambientais.
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Assessoramos e acompanhamos TACs junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais, buscando soluções que conciliem os interesses das partes envolvidas.
Apoio a Órgãos Policiais: Colaboramos com órgãos policiais em questões relacionadas ao meio ambiente, assegurando que a aplicação da lei seja conduzida de forma adequada.
Ações Judiciais Ambientais: Representamos nossos clientes em uma ampla gama de ações judiciais ambientais, incluindo ações, defesas, recursos, liminares e mandados de segurança.
Sustentação Oral nos Tribunais: Quando necessário, apresentamos sustentação oral perante os tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes de forma eficaz.
Consultoria e Assessoria Internacional: Fornecemos consultoria e assessoria em questões jurídico-ambientais para empresas e investidores estrangeiros, facilitando seu envolvimento no mercado brasileiro.
Certificação de Qualidade Ambiental ISO 14.001: Auxiliamos nossos clientes na obtenção da certificação ISO 14.001 de qualidade ambiental.
Passivos Ambientais e Indenizações: Tratamos de passivos ambientais, adequações e indenizações resultantes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, garantindo análises técnico-jurídicas apropriadas.
Pesquisa de Normas Ambientais Internacionais: Realizamos pesquisas abrangentes sobre normas e leis ambientais internacionais, fornecendo orientação sobre sua aplicação.
Assessoria Jurídica-Ambiental para Empresas e Investidores Estrangeiros: Oferecemos assessoria jurídica especializada para empresas e investidores estrangeiros que desejam operar no Brasil, facilitando sua entrada no mercado brasileiro.
Cursos, Seminários, Palestras e Conferências: Auxiliamos na coordenação e realização de cursos, seminários, palestras e conferências relacionadas ao Direito Ambiental, para empresas, estudantes e profissionais.
