Hugo Pacheco Advogados

Presidente do STJ instaura inquÃ©rito para apurar tentativa de intimidaÃ§Ã£o na independÃªncia jurisdicional dos ministros da corte

A instauraÃ§Ã£o do inquÃ©rito ocorre apÃ³s o STF levantar o sigilo de mensagens trocadas entre procuradores e apreendidas no Ã¢mbito da OperaÃ§Ã£o

Título: Ãrea de ocupaÃ§Ã£o antrÃ³pica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã£o TÃ©cnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minÃ©rio em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a

Título: MunicÃpio - CompetÃªncia legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de JustiÃ§a. CoordenaÃ§Ã£o de Pesquisa e OrientaÃ§Ã

A mudanÃ§a foi considerada alteraÃ§Ã£o contratual ilÃcita.