Humberto Martins participa do lançamento de manifesto dos presidentes de TJs em defesa da democracia
Humberto Martins participa do lançamento de manifesto dos presidentes de TJs em defesa da democracia
Humberto Martins participa do lançamento de manifesto dos presidentes de TJs em defesa da democracia
Nota de pesar
Sancionada em 18 de novembro de 2011, a LAI garante aos brasileiros a obtenção de informações na administração pública, sejam de interesse
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça