Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ

STJ sedia lançamento de obras que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva

Presidente do STJ participa de seminário internacional sobre solução de conflitos por meio de conciliação

Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre os avanços e os desafios para a aplicação da LGPD

Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo