STJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação

Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito

Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor

Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do setor ao abrir congresso sobre direito do seguro

Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos