STJ lança publicação “Arte no Tribunal”
Com o boletim "Arte no Tribunal", STJ divulga obras da sua pinacoteca
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Para a Quarta Turma, a penhora do auxílio só poderia ocorrer para pagar pensão alimentícia ou outra dívida não alimentar, desde de que a ver
Redução de consumo e segurança alimentar são temas do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos
Questões jurídicas estão na base do racismo estrutural e precisam ser enfrentadas, diz Benedito Gonçalves no Seminário de Planejamento Estrat