Hugo Pacheco Advogados

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STJ lanÃ§a publicaÃ§Ã£o â€œArte no Tribunalâ€

Com o boletim "Arte no Tribunal", STJ divulga obras da sua pinacoteca

AuxÃlio emergencial pago durante a pandemia Ã© verba impenhorÃ¡vel

Para a Quarta Turma, a penhora do auxÃlio sÃ³ poderia ocorrer para pagar pensÃ£o alimentÃcia ou outra dÃvida nÃ£o alimentar, desde de que a ver

ReduÃ§Ã£o de consumo e seguranÃ§a alimentar sÃ£o temas do SeminÃ¡rio de Planejamento EstratÃ©gico SustentÃ¡vel do Poder JudiciÃ¡rio

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OperaÃ§Ã£o Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenÃ§as, impÃµe cautelares, e dois seguirÃ£o presos

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QuestÃµes jurÃdicas estÃ£o na base do racismo estrutural e precisam ser enfrentadas, diz Benedito GonÃ§alves no SeminÃ¡rio de Planejamento EstratÃ©gico SustentÃ¡vel

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